ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuando em diversas áreas do Direito Público e Direito Privado, além de um corpo jurídico especializado, a Rocha & Fraga presta serviços nos seguintes âmbitos:

Direito Administrativo

Defesas e ajuizamento judiciais e administrativas em matéria administrativa; assessoria para servidores e entes públicos; consultoria para licitações e contratos administrativos; responsabilidade civil; defesas perante o Tribunal de Contas e ações de improbidade administrativa.

Direito do Consumidor

Responsabilidade civil decorrente de produtos ou serviços; defesas administrativas e judiciais decorrentes de relações de consumo (Procon e demais órgãos reguladores); ações individuais e coletivas de consumo; contratos bancários; defesas junto ao Procon e relações de consumo em geral.

Direito Contratual

Assessoria jurídica na formulação de contratos cíveis e comerciais, de todas as espécies. Defesas em contratos abusivos e ilegais: revisão de contratos; responsabilidade civil contratual.

Direito Empresarial

Assessoria para constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária; consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário; elaboração de estatutos e contratos societários; relações da empresa com seus clientes e fornecedores; recuperação judicial e extrajudicial.

Direito Trabalhista

Ações judiciais e defesas perante a Justiça do Trabalho; assessoria em matéria trabalhista.

Direito Penal

Defesas criminais em todas instâncias; assessoria em ações penais previdenciárias e fiscais.

Direito de Família e Sucessões

Assessoria na defesa de interesses familiares: casamento, divórcio, tutela, curatela, suspensão de pátrio poder; inventário e partilha.

Direito Imobiliário

Assessoria em direito imobiliário; revisão de financiamentos bancários em matéria imobiliária.

Direito Civil

Responsabilidade civil; anulação de atos civis, defesas em matéria civil em geral.

Direito Previdenciário

Defesas administrativas e judiciais em matéria previdenciária; requerimento inicial de benefícios negados; assessoria a servidores e entes públicos; revisão de débitos previdenciários; assessoria jurídica para implantação e regularização do sistema de compensação previdenciária entre o regime próprio e o regime geral de previdência (COMPREV).

Direito Processual Civil e Perante os Tribunais Superiores

Assessoria em ações judiciais em todas instâncias judiciais; acompanhamento de processos em Brasília; sustentações orais perante Tribunais e defesas perante os Tribunais Superiores.

Atuação como Correspondente

Representação de outros escritórios em defesas administrativas e judiciais no Estado do Espírito Santo; realização de atos judiciais e acompanhamento de processos.

Direito Tributário

Defesas administrativas e judiciais em matéria tributária; pareceres e consultoria tributária a pessoas físicas e jurídicas (públicas e privadas); recuperação de créditos tributários para empresas e ente públicos.

Direito Público

Assessoria jurídica a entes públicos; ações e defesas judiciais de servidores públicos; assessoria previdenciária em regime próprio de previdência.