Atuação
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Áreas de atuação
Direito Tributário
Defesas administrativas e judiciais em matéria tributária; pareceres e consultoria tributária a pessoas físicas e jurídicas(públicas e privadas); recuperação de créditos tributários para empresas e ente públicos.
Direito Público
Assesoria jurídica a entes públicos; ações e defesas judiciais de servidores públicos; assessoria previdenciária em regime próprio de previdência.
Direito do Consumidor
Responsabilidade civil decorrente de produtos ou serviços; defesas administrativas e judiciais decorrente de relações de consumo (Procon e demais órgãos reguladores); ações individuais e coletivas de consumo; contratos bancários; defesas junto ao Procon e relações de consumo em geral.
Direito Civil
Responsabilidade civil; anulação de atos civis, defesas em matéria civil em geral.
Direito empresarial
Assessoria para a constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária; consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário; elaboração de estatutos e contratos societários; relações da empresa com seus clientes e fornecedores; recuperação judicial e extrajudicial.
Direito Trabalhista
Ações judiciais e defesas perante a Justiça do Trabalho; assessoria em maetéria trabalhista.
Direito de Família e Sucessões
Assessoria na defesa de interesses familiares: casamento, divórcio, tutela, curatela, suspensão de pátrio poder; inventário e partilha.
Direito Previdenciário
Defesas administrativas e judiciais em matéria previdenciária; requerimento inicial de benefícios negados; assessoria a servidores e entes públicos; revisão de débitps previdenciários; assessoria jurídica para a implantação e regularização do sistema de compensação previdenciária entre o regime próprio e o regime geral de previdência (COMPREV).
Direito Contratual
Assessoria jurídica na formulação de contatos cíveis e comerciais, de todas as espécies. Defesas em contratos abusivos e ilegais: revisão de contratos; responsabilidade civil contratual.
Direito Imobiliário
Assessoria em direito imobiliário; revisão de financiamentos bancários em matéria imobiliária.
Direito Processual Civil e Perante os Tribunais Superiores
Assessoria em ações judiciais em todas instâncias judiciais; acompanhamento de procesos em Brasília; sustentações orais perante Tribunais e defesas perante os Tribunais Superiores.
Atuação como Correspondente
Representação de outros escritórios em defesas administrativas e judiciais no Estado de Espírito Santo; realização de atos judiciais e acompanhamento de processos.
Direito Administrativo
Defesas e ajuizamento judiciais e administrativas em matéria administrativa; assessoria para servidores e entes públicos; consultoria para licitações e contratos administrativos; responsabilidade civil; defesas perante o Tribunal de Contas e ações de improbidade administrativa.
Direito Penal
Defesas criminais em todas instâncias; assessoria em ações penais previdenciárias e fiscais.
Rocha&Fraga
Sobre Nós
Atendendo a uma exigência do mercado atual, a Rocha & Fraga é a sua garantia de uma assessoria jurídica ágil e segura, fundamental em face da crescente complexidade das relações empresariais.
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Rua da Grécia, 320 A, Ed. Poseidon Plaza, Sala 203 - Santa Luíza, Vitória - ES, 29045-225
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