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STF suspende cobrança de até 40% em procedimentos por planos de saúde

por Equipe Rocha & Fraga | jul 16, 2018 | Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada...

PGR defende competência do STJ para apreciação de HC do Lula

por Equipe Rocha & Fraga | jul 9, 2018 | Sem Categoria

A PGR encaminhou ao STJ no final da noite de domingo, 8, documento em que defende a competência da Corte para apreciação de HC do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, caso tenha sido apresentado pela defesa de acordo com as normas legais vigentes. A...

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