por Equipe Rocha & Fraga | Maio 15, 2019 | Sem Categoria
Publicada em Maio de 2019, a Instrução Normativa nº 1888/2019 da Receita Federal surge no intuito de instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações – obrigações acessórias – relativas às operações realizadas com criptomoedas à Secretaria...
por Equipe Rocha & Fraga | nov 26, 2018 | Notícias, Sem Categoria
O ministro Edson Fachin, do STF, deferiu liminares nos Mandados de Segurança – MS35.819, 35.984 e 35.988 para suspender decisão do TCU que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores públicos Federais que haviam sido transpostos do regime celetista para...
por Equipe Rocha & Fraga | jul 16, 2018 | Sem Categoria
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada...
por Equipe Rocha & Fraga | jul 9, 2018 | Sem Categoria
A PGR encaminhou ao STJ no final da noite de domingo, 8, documento em que defende a competência da Corte para apreciação de HC do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, caso tenha sido apresentado pela defesa de acordo com as normas legais vigentes. A...
por Equipe Rocha & Fraga | jun 25, 2018 | Sem Categoria
Publicado em: 25/06/2018 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Cidadania CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS RECOMENDAÇÃO Nº 4, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Recomenda sobre medidas de combate às fake news...
